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Reino Unido cria órgão antitruste para fiscalizar empresas de tecnologia

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Na sexta-feira (27), o governo do Reino Unido anunciou que vai criar um órgão antitruste para fiscalizar gigantes da tecnologia. Batizado de Digital Markets Unit (DMU), a divisão foi criada pelo Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esportes e tem como objetivo garantir que consumidores, pequenos negócios e veículos de notícias não sejam prejudicados pelas decisões tomadas por esses monopólios.

Em seu site, o governo explica que a decisão é uma resposta a um relatório apresentado em 1º de julho deste ano pelo Competition and Markets Authority (CMA) sobre o mercado de plataformas online e publicidade digital. Ainda segundo o documento oficial, o novo órgão vai reforçar “um novo código para governar o comportamento de plataformas que dominam o mercado atualmente, como Google e Facebook”.

Isso significa que as grandes empresas de tecnologia terão que ser mais transparentes em relação a seus serviços e sobre como utilizam os dados dos consumidores. Em relação à publicidade, o novo órgão também poderá exigir que as companhias ofereçam a oportunidade de os consumidores escolherem se querem receber anúncios personalizados ou não. Elas também não poderão impor restrições aos consumidores de forma a dificultar que eles utilizem plataformas rivais – algo que tem sido motivo de conflito entre a Apple e outras empresas, por exemplo.

De acordo com o comunicado, o DMU começará a operar a partir de abril de 2021. O governo diz que o órgão terá poder suficiente para suspender, bloquear e reverter qualquer decisão feita por gigantes da tecnologia, conforme aponta a CNBC. Caso alguma irregularidade seja identificada, o DMU também poderá agir de acordo para garantir que as empresas cumpram com as leis, o que inclui aplicar multas quando necessário.

Enquanto isso, as empresas continuam enfrentando uma série de acusações antitruste tanto nos Estados Unidos como em outras partes do mundo. Um relatório recente apresentados por um subcomitê do Judiciário da Câmara dos EUA inclusive recomenda que Apple, Facebook, Google e Amazon sejam divididas para tornar o mercado mais competitivo.

[CNBC, Axios]

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