Cuba vai reconhecer e legalizar criptomoedas para pagamentos

Paulo Boaventura
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O governo de Cuba anunciou que vai legalizar e regulamentar o uso de criptomoedas para pagamentos no país. Segundo informações da agência Associated Press, a declaração vem de uma resolução publicada nesta quinta-feira (26), embora os detalhes de como esse novo mercado de moedas digitais vai funcionar ainda não tenham sido divulgados.

O que se sabe até o momento é que o Banco Central da ilha de Cuba ficará responsável por formular as regras em que as criptomoedas serão permitidas no local. O BC justificou a decisão de regular e reconhecer as criptomoedas em Cuba por “razões de interesse socioeconômico”. Pagamentos para “atividades consideradas ilegais” — leia-se “que não têm envolvimento de bancos”— não serão autorizados, o que deve dificultar uma rápida adesão das moedas, uma vez que elas são extremamente populares para fins que não envolvam instituições financeiras.

Segundo o site Cuba Standard, o Banco Central já reconhece as criptomoedas com meios oficiais para futuros pagamentos. Inclusive, já opera a moeda Qbita, que conta com cerca de 13 mil usuários. A Qbita movimentou cerca de R$ 1,8 milhão em transações em 2020, talvez como uma forma dos consumidores escaparem da alta inflação da moeda local e contra as sanções que diminuíram o uso de dólares americanos em Cuba.

O anúncio chega em um momento em que Cuba ainda segue sob o efeito de protestos contra o governo, que há cerca de dois meses tem sido criticado por cidadãos, que por sua vez cobram por melhores condições de moradia e saúde. Uma das decisões do governo cubano em meio às manifestações foi encerrar seu sistema de moeda dupla, eliminando os pesos cubanos conversíveis (CUCs) em prol do peso cubano tradicional (CUP).

Por conta da instabilidade política e econômica da ilha, dificilmente as criptomoedas seguirão o modelo descentralizado usado em outros países. Cuba também não deve repetir o que aconteceu em El Salvador, que em junho anunciou que passaria a reconhecer o Bitcoin como uma moeda legal a partir de 7 de setembro. Inclusive, Nayib Bukele, presidente de El Salvador, segue em uma campanha pesada para educar os salvadorenhos sobre como enviar e receber criptomoedas. Bukele está até dando US$ 30 em Bitcoin para cada adulto que se inscrever no aplicativo de criptomoeda do governo, conhecido como Chivo.

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Como vai se sair o experimento de moedas digitais em Cuba? Isso ainda vamos descobrir. Mas você pode apostar que todos os olhos estarão em El Salvador nos próximos meses, já que há muita expectativa de que sirva de modelo para outros países também reconhecerem as criptomoedas como meios legais.

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