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Suprema Corte se pronuncia contra Trump e ampara jovens imigrantes ‘dreamers’

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Estudantes comemoram em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos a decisão desta quinta-feira (18) que rejeita o esforço do presidente Donald Trump de pôr fim às proteções legais para jovens imigrantes — Foto: Manuel Balce Ceneta/AP

Estudantes comemoram em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos a decisão desta quinta-feira (18) que rejeita o esforço do presidente Donald Trump de pôr fim às proteções legais para jovens imigrantes — Foto: Manuel Balce Ceneta/AP

A Suprema Corte dos Estados Unidos se pronunciou nesta quinta-feira (18) contra uma ordem executiva do presidente republicano, Donald Trump, que pretende acabar com um programa o programa Daca, também conhecido como “Dreamers” (sonhadores).

O programa protege de deportação um grupo de 650 mil jovens que chegaram ao país sem documentos acompanhando seus pais quando eram crianças.

O tribunal considerou que seria “arbitrário e caprichoso” acabar com o programa adotado pelo presidente democrata Barack Obama, que além de proteger contra as deportações, dá permissões de trabalho aos jovens, principalmente procedentes da América Latina e muitos deles sem recordações de seus países de origem.

O voto do presidente da Suprema Corte, o conservador John Roberts, ao lado dos liberais – Ruth Bader Ginsburg, Elena Kagan, Stephen Breyer e Sonia Sotomayor – foi determinante para a derrota de Trump por uma margem apertada: 5 a 4.

Essa foi a segunda vez em uma semana que o governo Trump foi derrotado na Suprema Corte, que conta com dois integrantes nomeados pelo atual presidente americano. Na segunda-feira (15), o tribunal disse que a comunidade LGBTQ está protegida pela Lei dos Direitos Civis e não pode ser discriminada em seu local de trabalho por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O parecer não impede Trump de tentar novamente acabar com o programa, mas é improvável que seu governo consiga isso antes da eleição de 3 de novembro.

Como funciona o programa

O Daca, que é a sigla em inglês do programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (“Deferred Action for Childhood Arrivals”), evita a deportação temporariamente, mas não garante cidadania futura, nem residência permanente. Os vistos de estada e de trabalho são concedidos por dois anos e podem ser renovados.

Foi criado por decreto em 15 de junho de 2012 pelo então presidente democrata Barack Obama, diante da impossibilidade de aprovar – em um Congresso dominado pelos republicanos – a Lei DREAM (“Development, Relief and Education for Alien Minors Act”), ou Lei de Desenvolvimento, Alívio e Educação para Menores Estrangeiros.

Por isso, os imigrantes levados quando crianças para os Estados Unidos passaram a ser chamados de “Dreamers” (sonhadores), em referência à lei, mas também ao sonho de conseguir uma vida melhor nos EUA.

A maioria dos “Dreamers” nasceu no México e em países centro-americanos e vive na Califórnia e no Texas, mas também em Nova York, Illinois e Flórida.

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