Depois de mais de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia de coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomar, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial em parte de suas agências.

Os médicos peritos, no entanto, decidiram não retomar as atividades, e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirma que a suspensão foi comunicada aos segurados que tinham perícia agendada para esta segunda. Mas por todo o país, brasileiros ficaram na fila aguardando por um atendimento que não aconteceu, mesmo tendo sido agendado.

Em vários locais, não só as perícias médicas deixaram de ser realizadas: as agências do INSS sequer abriram. No estado de São Paulo, por uma determinação judicial, atendendo a um pedido do sindicato dos trabalhadores. Em outros, como no Paraná, a alegação em algumas agências foi de que se trata de um dia “muito sensível” para servidores e segurados.

O INSS começou a retomar parte dos atendimentos presenciais, mas apenas para serviços agendados previamente. Já a prova de vida está suspensa. Leia mais sobre isso ao final desta reportagem.

Retomada de atendimento presencial do INSS tem filas e reclamações pelo país

Retomada de atendimento presencial do INSS tem filas e reclamações pelo país

‘É triste, é humilhante’

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Motorista havia agendado perícia para esta segunda-feira (14), mas foi informado que o atendimento não estava sendo feito. — Foto: Aline Oliveira/SVM

Motorista havia agendado perícia para esta segunda-feira (14), mas foi informado que o atendimento não estava sendo feito. — Foto: Aline Oliveira/SVM

“Há quase dois meses estou sem salário porque não consigo atendimento no INSS. É triste e humilhante. Vou voltar pra casa. Esse é o Brasil”, desabafou ao G1 o motorista Jocilé Gomes.

Afastado do trabalho desde que fez uma cirurgia de hérnia, há um mês, Gomes precisa passar por perícia do INSS para receber o benefício. Com agendamento para as 7h20 em uma agência de Fortaleza, não foi avisado do cancelamento, e foi até agência – mas voltou sem ser atendido.

Também em Fortaleza, o aposentado José Timóteo esteve no INSS para fazer a prova de vida. A prova de vida, no entanto, está suspensa.

Já o vendedor Marcos Queiroz procurava perícia para receber a diferença do salário após fazer fazer uma cirurgia e ter sido afastado do trabalho, mas contou ter sido impedido de entrar no local. Ele foi orientado a refazer o agendamento.

‘Vou ter que ligar novamente para agendar’

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Depois de viajar 60 km de Capela a Maceió, a trabalhadora rural Maria Ilza da Silva foi informada que não faria a perícia que estava agendada — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Depois de viajar 60 km de Capela a Maceió, a trabalhadora rural Maria Ilza da Silva foi informada que não faria a perícia que estava agendada — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Depois de viajar 60 quilômetros entre a cidade de Capela e Maceió, a trabalhadora rural Maria Ilza da Silva ficou sem atendimento – mesmo tendo chegado às 5h da manhã, e tendo agendamento.

“Não deram prazo e informaram que vou ter que ligar novamente para agendar outra visita”, lamentou.

‘Quando chega aqui está tudo fechado. É um absurdo isso’

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Rosângela saiu de Agudos para realizar a perícia agendada para esta segunda-feira em Bauru — Foto: TV TEM/ Reprodução

Rosângela saiu de Agudos para realizar a perícia agendada para esta segunda-feira em Bauru — Foto: TV TEM/ Reprodução

A funcionária pública Rosângela Maria Ferreira saiu de Agudos, cidade que fica a 21 km de distância de Bauru (SP), para fazer a perícia que estava agendada para às 9h.

“Eu confirmei pelo telefone, na noite de sábado (12), e disseram que a perícia estava devidamente agendada, que era para eu vir. Saí de casa antes das 8h e quando chega aqui está tudo fechado. É um absurdo isso. Só informaram que chegou uma decisão da Justiça às 7h e não ia ter mais atendimento”, reclama.

Na mesma agência, o auxiliar de topografia Alisson Aparecido Moraes também tinha a perícia agendada para às 9h. Com um problema na coluna, ele precisa passar pelo atendimento para ter o benefício liberado.

“A gente sai de casa, com problema de saúde, sem dinheiro para condução e chega aqui fechado e sem nenhuma opção de atendimento.”

‘Eu estava agendado, e inclusive tenho documento aqui impresso’

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Antônio Marcos diz que não foi avisado da suspensão da perícia médica — Foto: Reprodução/TV Bahia

Antônio Marcos diz que não foi avisado da suspensão da perícia médica — Foto: Reprodução/TV Bahia

Carteiro e morador de Salvador, Antonio Marcos havia agendado perícia médica para esta segunda-feira. Ele conta que não foi avisado da suspensão do atendimento, que ele havia agendado, nem por telefone, nem por sms ou e-mail.

“Pra mim isso (a suspensão do atendimento) foi um choque )…) Eu estava agendado, e inclusive tenho documento aqui impresso. E quando chego aqui, a informação não bate”.

“A preocupação é o que vem pela frente, porque o tempo previsto é que o atendimento só vai acontecer pro mês de dezembro. E até lá eu ainda não fui atendido financeiramente pelo INSS”, afirmou.

“No 135 não sabem informar nada e dizem que não tem previsão”

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Joana estava com perícia marcada para esta segunda-feira (12), mas não conseguiu ser atendida — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Joana estava com perícia marcada para esta segunda-feira (12), mas não conseguiu ser atendida — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Com um problema nos ossos, além de outras doenças, a auxiliar de serviços gerais Joana de Cássia Mendes Silva precisou parar de trabalhar. Ela recebeu o auxílio-doença até janeiro deste ano e aguardava uma nova perícia, na qual o retorno do benefício seria avaliado.

“Há dois meses eu marquei uma e foi desmarcada, há um mês foi marcada outra e desmarcaram. A outra foi marcada para hoje, dia 14, às 7h15. Eu cheguei aqui e eles dão um papelzinho para ligar para o 135. Eu liguei e no 135 não sabem informar nada e dizem que não tem previsão”, contou.

Nesta primeira etapa da retomada do atendimento presencial, as agências atenderão apenas segurados agendados. Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabeleceu as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.

O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Antes da decisão judicial em São Paulo, a estimativa era de que mais de 600 das 1,5 mil agências do país estariam funcionando nesta segunda.

“Serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional”, informou o Ministério da Economia, em nota. As perícias, no entanto, foram suspensas nesta segunda-feira.

Só será atendido quem agendar antes o atendimento

O objetivo da medida, segundo o INSS, é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações.

Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.

Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:

  • a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
  • importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
  • a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.

Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.

Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

Reabertura tem restrição de serviços

Segundo o INSS, estão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:

  • perícia médica (somente a partir de nova avaliação dos locais de atendimento);
  • avaliação social;
  • cumprimento de exigência;
  • justificação administrativa ou judicial; e
  • reabilitação profissional.

Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuam sendo feitos remotamente.

De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.

O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.

No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Prova de vida segue suspensa

Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência. Veja mais no vídeo abaixo:

Central de atendimento

O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.

O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

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