fbpx
<> Anuncie Aqui <>
- Advertisment -
Inicio Finanças Confaz deve autorizar concessão pelos estados de isenção de ICMS sobre oxigênio hospitalar

Confaz deve autorizar concessão pelos estados de isenção de ICMS sobre oxigênio hospitalar

-

Parentes de pacientes com Covid em Manaus dizem que oxigênio ainda está em falta nos hospitais

Parentes de pacientes com Covid em Manaus dizem que oxigênio ainda está em falta nos hospitais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizará reunião extraordinária na próxima quinta-feira (21) para autorizar a concessão pelos estados de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o oxigênio hospitalar, produto indispensável no combate à pandemia da Covid-19.

Com mais de 232 mil casos e 6,3 mil mortes, o Amazonas vive um caos no sistema de saúde com hospitais lotados. As unidades de saúde não têm oxigênio suficiente para todos os pacientes, o que fez o governo adotar medidas emergenciais para receber o insumo.

Nesta terça-feira (19), sete pacientes morreram em um hospital de Coari (AM) por falta de oxigênio. O Ministério Público decidiu investigar as mortes por ausência de oxigênio em hospitais do estado.

No Amazonas, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

Para autorizar a isenção, o Confaz, conselho formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, deve aprovar um convênio de ICMS.

Após o aval do Confaz, a isenção entrará em vigor depois que as assembleias legislativas dos estados aprovarem leis para conceder o incentivo fiscal.

Duas das propostas de convênio para o Confaz autorizar a isenção do ICMS vieram do próprio estado do Amazonas.

Uma propõe apenas a isenção sobre o oxigênio medicinal. A outra pede que, além do oxigênio, a isenção seja aplicada a remédios sem eficácia comprovada no tratamento para a Covid-19, a exemplo de cloroquina e azitromicina.

Também estão listados na segunda proposta kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 80%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; – máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde.

O estado do Maranhão propôs ainda um convênio para permitir o benefício fiscal nas vendas de oxigênio medicinal destinadas ao Amazonas.

Na última sexta-feira (15), o governo federal voltou a zerar o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia.

VÍDEOS: hospitais sem oxigênio no AM

Últimos Posts

Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, informa Secretaria-Geral

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto...

JBS abre 160 vagas para recém-formados em 38 cidades; veja lista

Inscrições têm início nesta segunda-feira (1°) e vão até...

Mercado Livre investirá R$ 10 bilhões no Brasil em 2021

Mercado Livre — Foto: Divulgação ...
- Advertisement -

Leitura Obrigatoria

- Advertisement -
- Advertisement -

Você também pode gostar dissoRelacionado
Recomendado para você