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Funchal defende gasto menor com a ‘máquina’ para destinar mais recursos públicos à população

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Governo acelera projetos econômicos, mas enfrenta pendências; Ana Flor comenta

Governo acelera projetos econômicos, mas enfrenta pendências; Ana Flor comenta

Para o secretário do Tesouro, contas de 2019 já demonstravam, antes mesmo da pandemia da Covid-19, a dificuldade de Estados e municípios terem recursos livres para investir em serviços para a população.

A restrição, com queda nos recursos para investimentos, se deve em especial pelo crescimento de gastos obrigatórios, como despesas com pessoal. Por isso, uma reforma administrativa tem grande impacto na melhoria da gestão de governadores e prefeitos.

Nesta segunda-feira, o Tesouro Nacional divulgou o raio-x das contas de Estados e municípios de 2019. Os investimentos, recursos livres para projetos que atendam à população, caíram drasticamente, 18%.

“O problema crônico é justamente esse. A gente gasta muito com a máquina pública, muito com despesas obrigatórias. Qualquer inovação ou novos investimentos para a população acabam ficando em segundo plano, ficam muito comprimidos. Então a gente tem agora a oportunidade de trazer instrumentos para mudar essa lógica, limitar essas despesas obrigatórias, repensar um estado mais moderno e mais enxuto pra que a gente gaste menos para rodar a máquina e mais para a população que tanto precisa”, diz Funchal.

Segundo o secretário, governadores e prefeitos obtiveram um alívio na semana passada, com a manutenção do veto a reajustes para servidores até o final de 2021. O veto chegou a ser derrubado pelo Senado, mas a Câmara votou pela manutenção.

Pela primeira vez, o relatório do Tesouro traz a avaliação sobre benefícios fiscais concedidos pelos governos estaduais. A perda de arrecadação, ocorrida com a concessão de benefícios, faz com que governadores estejam empenhados em debater outra reforma, a tributária.

“A reforma tributária é uma janela de oportunidade para rever todas essas discussões de incentivos fiscais. É importante um processo coordenado nesse momento. Só assim, com todos os estados olhando para esse problema, é possível avançar na discussão sobre incentivos fiscais. É muito difícil que um estado, individualmente, comece a fazer redução dos incentivos, temendo que tenha deslocamento de empresas para outro estado”, diz ele.

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