Suprema Corte dos EUA encerra caso entre Apple e Epic Games

Paulo Boaventura
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Suprema Corte dos EUA encerra caso entre Apple e Epic Games
Créditos: Divulgação/Epic Games

A longa batalha judicial entre a Epic Games e a Apple parece finalmente ter chegado ao final, ao menos nos Estados Unidos. Segundo a Reuters, na última terça-feira (16) a Suprema Corte do país decidiu que não vai mais ouvir apelações de nenhum dos lados, que devem lidar com os resultados de decisões de cortes inferiores.

Com isso, a desenvolvedora de Fortnite não vai ter outra chance de provar suas alegações de que a App Store funciona sob regras que violam leis antitruste nacional. Da mesma forma, a Apple vai ter que atender às ordens que a obrigam a mudar certas políticas do iOS para que o sistema se torne mais aberto.

Suprema Corte dos EUA encerra caso entre Apple e Epic Games
Foto: Divulgação/Epic Games

Com a decisão, desenvolvedores devem poder começar a inserir em seus aplicativos “botões, links ou outros chamados para ação que direcionam consumidores a mecanismos de compra”, além daqueles presentes na App Store. Com isso, de certa forma a Epic Games acaba tendo uma vitória, já que foi esse tipo de ação que fez seu Battle Royale ser banido na loja de aplicativos.

Apple mudou regras para manter lucros

Apesar de a Apple ter seguido as ordens dos tribunais, ela ainda continua exigindo que desenvolvedores paguem uma taxa de 27% a ela — mesmo que as compras sejam feitas por links externos. Segundo a empresa, isso vale para transações iniciadas há pelo menos sete dias para bens e serviços que podem ser usados dentro de um aplicativo.

Quem não ficou contente com isso foi Tim Sweeney, CEO da Epic Games. No Twitter, ele afirmou que a empresa rival criou uma taxa anticompetitiva que mata a concorrência de preços, tirando dos desenvolvedores a flexibilidade que os tribunais lhes haviam concedido. Além disso, as regras do iOS só permitem que links sejam colocados em áreas difíceis de encontrar.

A Apple exige que desenvolvedores abram uma sessão de navegação genérica, forçando o usuário a entrar no site do desenvolvedor novamente, para fazer uma compra”, explicou Sweeney. Ele afirma que as decisões da empresa complicam o processo, além de acompanharem mensagens destinadas a assustar consumidores que desejam usar outros meios de pagamento.

O executivo afirma que a Epic Games vai iniciar um novo processo baseado nessas evidências, afirmando que a desenvolvedora do iOS acatou de má fé uma decisão judicial. Em outras palavras, por mais que uma batalha legal entre as companhias tenha chegado ao fim, parece que outras vão ser iniciadas em breve.

Fonte: PC Gamer, Reuters

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